Termos de uso

Bem-vindo ao Photofun.ai, um produto da Devesch Desenvolvimento de Software LTDA ("Devesch"). Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente antes de prosseguir.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Photofun.ai, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Cadastro e Acesso

• Cadastro Simples: Para utilizar os serviços gratuitos, é necessário fornecer nome, e-mail e, opcionalmente, telefone.
• Cadastro Completo: Para efetuar compras, será exigido um cadastro completo com dados de endereço e documentos de identificação.

3. Uso dos Serviços Gratuitos

• Sem Garantia de Hospedagem ou Processamento: Não garantimos a hospedagem ou o processamento das fotos para usuários no modo gratuito.
• Limitações de Serviço: As funcionalidades e recursos podem ser limitados ou alterados sem aviso prévio para usuários gratuitos.

4. Processamento e Armazenamento de Fotos

• Processamento por IA: Todas as fotos enviadas serão processadas por inteligência artificial quando identificado um rosto na foto.
• Armazenamento em Nuvem: As fotos serão armazenadas em sistemas de nuvem gerenciada, como a AWS.
• Propriedade dos Dados: Todos os dados enviados estão sob a posse da Devesch Desenvolvimento de Software LTDA.

5. Responsabilidades do Usuário

• Uso Adequado: Você concorda em não utilizar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Conteúdo Proibido: É proibido o envio de fotos que contenham conteúdo ilegal, ofensivo, ou que viole direitos de terceiros.

6. Limitações de Responsabilidade

• Funcionamento do Serviço: A Devesch não garante que os serviços estarão disponíveis ininterruptamente ou livres de erros.
• Danos e Perdas: Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do serviço.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por meio de aviso em nosso site.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao Photofun.ai, incluindo software, marcas, e conteúdo, são de propriedade exclusiva da Devesch.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao Foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A Devesch Desenvolvimento de Software LTDA ("Devesch") está comprometida com a proteção de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1. Dados Coletados

• Cadastro Simples: Nome, e-mail e telefone.
• Cadastro Completo: Endereço, CNPJ/CPF.
• Fotos e Imagens: Fotos enviadas para processamento.

2. Finalidade da Coleta

• Prestação de Serviços: Processamento e entrega de fotos com efeitos gerado com AI (exemplo: cartoon).
• Comunicação: Envio de notificações, suporte e informações sobre serviços.
• Melhoria dos Serviços: Análises internas para aprimoramento do Photofun.ai.

3. Armazenamento e Segurança

• Armazenamento em Nuvem: Dados e fotos são armazenados em serviços de nuvem gerenciada, como AWS.
• Medidas de Segurança: Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

4. Compartilhamento de Dados

• Terceiros: Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou com seu consentimento expresso.
• Transferência Internacional: Dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD.

5. Direitos do Titular dos Dados

• Confirmação e Acesso: Direito de confirmar a existência de tratamento e acessar os dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Portabilidade: Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do Consentimento: Pode revogar o consentimento a qualquer momento.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: contato@devesch.com.br

6. Tempo de Retenção

• Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por leis ou regulamentos aplicáveis.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

• Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do serviço.

8. Alterações na Política de Privacidade

• Esta política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do e-mail cadastrado ou por meio de aviso em nosso site.